A Pão da Mó, está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores das páginas e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular. Neste sentido, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (a seguir designada por “RGPD”), a Pão da Mó, contribuinte fiscal nº 514360445, com sede na Rua Soares dos Reis, 537 – Vila Nova de Gaia trata a seguinte informação:
Finalidade da obtenção de dados
Os dados obtidos no âmbito da presença digital da Pão da Mó destinam-se à subscrição de Boletins informativos (vulgo newsletter) e informações da Pão da Mó.
Tipos de dados pessoais
A Pão da Mó, através do seu website, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art.º 9 do Regulamento EU 2016/679.
Através do seu website, a Pão da Mó pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
O website da Pão da Mó utiliza tecnologias de rastreamento (cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de cookies.
Se o utilizador preferir não receber cookies quando visitar o website deve configurar o seu programa de navegação para avisar antes de registar um cookie no seu disco rígido, e recusá-lo quando é detectada a sua presença. Também pode recusar todos os cookies se configurar o seu programa de navegação. Avisamos que pode necessitar de ativar os cookies para utilizar alguns serviços pagos no nosso website.
Os dados pessoais recolhidos pela Pão da Mó são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, a Pão da Mó fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais
O fornecimento de dados pessoais é, em geral, opcional, no entanto terá de nos fornecer os seus dados para uma boa relação comercial ou laboral.
Caso não nos disponibilize as informações ou documentação necessárias, não poderemos estabelecer a relação comercial pretendida, ou dar seguimento aos pedidos que nos solicitar.
Direitos dos titulares dos dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do preenchimento do formulário de subscrição, receberá da parte da Pão da Mó um email de confirmação de subscrição, que deverá validar para que possa receber as informações da Pão da Mó.
Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Informação adicional sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt
Prazos de conservação de dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Nos boletins informativos, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição. Em qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas mensagens informativas. Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio do Boletim informativo.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Pão da Mó Rua da Paradela, Pedroso – 4415-288 Vila Nova de Gaia – t. +351 913 448 987 – info@paodamo.com
No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
Local do tratamento dos dados pessoais
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da Pão da Mó e são tratados apenas pela gestora da Pão da Mó.
Rastreio de informações
A Pão da Mó utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação nas suas páginas e boletins informativos e a obtenção dos dados associados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação e para o envio do Boletim Informativo, por forma a melhorar as nossas comunicações com os subscritores. Para saber mais informações sobre este assunto, deverá consultar a política de Cookies.
Como os seus dados pessoais são protegidos?
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a Pão da Mó proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, a Pão da Mó informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
